Termos do Programa de Afiliados
Última atualização: Versão 2026-07-14
Estes Termos regem sua participação no Programa de Afiliados da Picotta. Ao se inscrever e aceitá-los, você concorda com as condições abaixo. A participação é gratuita e voluntária.
1. Adesão e elegibilidade
Para participar, você precisa ter uma conta ativa na Picotta, ser maior de 18 anos e preencher o formulário de inscrição com dados verdadeiros, incluindo uma chave Pix válida no seu próprio nome. A aprovação da candidatura é a nosso critério e pode ser recusada ou revogada.
2. Comissão
Você recebe comissão sobre os pagamentos CONFIRMADOS feitos pelas pessoas que você indicou pelo seu link, conforme a taxa e a janela vigentes no momento (por exemplo, um percentual de cada pagamento durante um número de meses). O valor é calculado sobre o pagamento efetivamente recebido: quando o pagamento de um mês é reduzido por cupom de desconto, a comissão daquele mês incide sobre o valor com desconto; se o pagamento naquele mês for zero (por exemplo, cupom de 100%), não há comissão referente a ele. Se um pagamento for reembolsado, estornado (chargeback) ou cancelado, a comissão correspondente a esse pagamento é cancelada. Não há comissão sobre a sua própria conta nem sobre autoindicações.
3. Pagamento via Pix
As comissões são pagas MANUALMENTE via Pix, na chave que você cadastrou e que deve estar no seu nome. O pagamento ocorre depois de a comissão ficar disponível (cumprido o período de carência que protege contra reembolsos) e de você atingir o valor mínimo de saque. Você é responsável por eventuais tributos sobre os valores recebidos.
4. Suas obrigações
Você concorda em divulgar a Picotta de forma honesta e legal: sem spam, sem promessas enganosas de ganho ou resultado, sem uso indevido da nossa marca, sem tráfego pago que viole regras de terceiros e sem se passar pela Picotta. É proibido gerar indicações por fraude, contas falsas, incentivo indevido ou qualquer método artificial.
5. Suspensão e encerramento
Podemos revisar, pausar, suspender ou encerrar sua participação — e reter comissões relacionadas — em caso de fraude, indicações inválidas ou violação destes Termos. Decisões que afetem sua conta de afiliado de forma significativa podem ser revistas por uma pessoa mediante pedido a [email protected]. Você pode sair do programa a qualquer momento.
6. Seus dados
Para operar o programa, coletamos seu nome, telefone (opcional) e chave Pix, além do registro do seu aceite (versão e data). Esses dados são tratados conforme a nossa Política de Privacidade e usados exclusivamente para calcular e pagar suas comissões e para prevenir fraude.
7. Alterações
Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo, e mudanças relevantes podem ser comunicadas na plataforma. A continuidade no programa após a atualização implica aceite. Dúvidas: [email protected].