Política de Privacidade

O controlador dos dados é o responsável pelo Picotta. Nosso canal de atendimento ao titular para assuntos de privacidade e proteção de dados é [email protected], por onde você pode exercer seus direitos e tirar dúvidas.

O responsável pelo Picotta opera de forma independente e não possui, no momento, representante formalmente designado na União Europeia ou no Reino Unido, nem encarregado (DPO) com nome publicado. O canal para todos os assuntos de proteção de dados, em qualquer região, é [email protected].

a) Dados de cadastro e conta: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto). Se você optar por entrar com o Google, recebemos do Google seu nome, e-mail e foto de perfil. O número de WhatsApp é opcional: quando informado, é usado para enviar avisos e, se você preferir, para entrar sem senha por meio de um código.

b) Conteúdo que você envia: os vídeos que você faz upload ou importa por link, e as transcrições geradas a partir deles. Esse conteúdo pode conter imagem, voz e falas de terceiros — você é responsável por ter autorização para tratá-los (ver Termos de Uso).

c) Dados de uso e cobrança: plano, histórico de créditos, indicações, canais de live que você cadastra para monitorar, e identificadores de cliente/assinatura da Stripe. Não armazenamos dados do seu cartão — eles ficam exclusivamente com a Stripe.

d) Cookies e armazenamento local: usamos o cookie de sessão essencial (para manter você logado), itens funcionais no navegador (preferências, tour, link pendente antes do login) e, somente com o seu consentimento, cookies de medição de anúncios do Google Ads (para saber se uma visita veio de um anúncio nosso). Você decide sobre os cookies de anúncios no aviso de cookies; sem o seu aceite, eles não são ativados.

e) Dados de infraestrutura: não registramos seu IP em nossos sistemas, mas nossos provedores de infraestrutura e de pagamento podem registrar dados técnicos (como IP) em seus próprios logs de segurança.

f) Dados do Programa de Afiliados: se você aderir ao Programa de Afiliados, coletamos seu nome, telefone (opcional) e a sua chave Pix (que pode ser CPF, CNPJ, e-mail, telefone ou chave aleatória), além do registro de aceite dos Termos do Programa (versão e data). Esses dados são usados exclusivamente para pagar suas comissões via Pix.

g) Dados de equipe: se o seu plano tem assentos de equipe e você convida um editor, coletamos o e-mail do convidado para operar o convite e o assento (envio do convite por e-mail, controle de acesso às marcas e registro de quem criou cada corte). Base legal: execução de contrato. O convidado pode recusar o convite, e o registro é removido quando o acesso é revogado ou a conta excluída.

Tratamos seus dados para as finalidades abaixo, com as seguintes bases legais da LGPD (art. 7):

• Prestar o Serviço (criar conta, processar vídeos, gerar e entregar cortes) — execução de contrato;
• Autenticação (e-mail e senha, Google ou código no WhatsApp) e avisos — execução de contrato e legítimo interesse;
• Cobrança e prevenção a fraude — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal;
• Segurança e melhoria do Serviço — legítimo interesse;
• Cumprimento de obrigações legais/regulatórias — obrigação legal.
• Programa de Afiliados (cadastro do afiliado, cálculo e pagamento de comissões via Pix, prevenção a fraude) — execução de contrato e procedimentos preliminares, e legítimo interesse na prevenção a fraude.

Não vendemos seus dados. Compartilhamos o mínimo necessário com prestadores que nos ajudam a operar o Serviço, que só podem tratá-los conforme nossas instruções:

Identificamos os prestadores por categoria. Se você quiser saber exatamente quais empresas atuam em cada uma delas, é só pedir: respondemos a relação nominal e atualizada pelo e-mail [email protected].

Usamos três tipos de cookies/armazenamento: (1) essencial — um cookie de sessão para manter você autenticado; (2) funcional — armazenamento local para idioma, preferências, tour e link pendente antes do login; e (3) publicidade/medição — a tag do Google Ads (gtag.js), que só é ativada com o seu consentimento e usa cookies do Google (por exemplo, _gcl) para medir conversões de anúncios. Usamos o Modo de Consentimento (Consent Mode) do Google: enquanto você não aceita, esses cookies ficam bloqueados.

Você pode aceitar ou recusar os cookies de publicidade no nosso aviso de cookies, e ainda gerenciar ou apagar cookies nas configurações do navegador. Bloquear o cookie de sessão pode impedir que você faça login e use o Serviço.

Não vendemos seus dados. Quando você consente, compartilhamos com o Google (Google LLC, EUA) apenas os dados de medição necessários para atribuir conversões dos nossos anúncios; sem consentimento, esse compartilhamento não ocorre. Esse consentimento diz respeito apenas à medição de anúncios: se você optar por entrar com o Google, esse tratamento é separado e está descrito na seção de subprocessadores. Honramos o sinal Global Privacy Control (GPC) como pedido de exclusão (opt-out) quando aplicável. Não há um padrão único para o sinal “Do Not Track” (DNT) dos navegadores; por isso não podemos garantir uma resposta uniforme a ele.

Vários dos prestadores acima estão localizados fora do Brasil (principalmente nos Estados Unidos). Isso significa que, ao usar o Serviço, seus dados — inclusive o áudio e a transcrição dos seus vídeos, enviados para transcrição por IA — podem ser transferidos e processados no exterior. Fazemos isso com base no art. 33 da LGPD (necessário para a execução do contrato com você e mediante garantias contratuais dos prestadores). Ao enviar um vídeo, você está ciente e concorda com essa transferência.

Para usuários no Espaço Econômico Europeu e no Reino Unido, quando há transferência de dados para fora dessas regiões nós nos apoiamos em salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) da Comissão Europeia e medidas técnicas e organizacionais complementares oferecidas pelos nossos prestadores. Não invocamos decisões de adequação específicas nem certificações de terceiros que não possuímos. Você pode solicitar mais informações pelo nosso canal de privacidade.

Vídeo-fonte: usado apenas durante o processamento e apagado logo após a geração dos cortes — não é mantido em nossos servidores.

Cortes gerados (e os trechos usados para reedição): ficam disponíveis por tempo limitado (de 7 a 60 dias, conforme o plano) e depois são apagados automaticamente. Baixe seus cortes dentro desse prazo.

Dados de conta: mantidos enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, apagamos seus dados pessoais e os arquivos associados, ressalvados registros que a lei exige preservar (ex.: obrigações fiscais e de cobrança) pelo prazo legal.

Dados de afiliado: os dados do Programa de Afiliados (nome, chave Pix e histórico de comissões/saques) são mantidos enquanto você participa do programa e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações fiscais e contábeis relativas aos pagamentos; ao excluir sua conta, seguem o mesmo processo de exclusão dos demais dados, ressalvado o que a lei exigir preservar.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: controle de acesso por linha (RLS) em todas as tabelas, segredos mantidos apenas no servidor, senhas criptografadas, códigos de acesso armazenados apenas de forma cifrada (hash) e dados de cartão mantidos exclusivamente na Stripe. Nenhum sistema é 100% imune, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

Alguns processos do Serviço são automatizados: a inteligência artificial seleciona automaticamente os momentos dos cortes, gera legendas, notas e ganchos, e realizamos verificações automáticas de segurança e antifraude (por exemplo, no Programa de Afiliados e no uso de créditos).

Essas automações não produzem decisões jurídicas ou de crédito significativas tomadas exclusivamente por meios automáticos. Medidas que afetem sua conta (como suspensão por suspeita de fraude) contam com revisão humana mediante pedido. Nos termos do art. 20 da LGPD, você pode solicitar a revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, escrevendo para [email protected].

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados (em “Minha conta”);
• solicitar a exclusão dos seus dados e da sua conta (em “Minha conta” → Excluir conta);
• solicitar a portabilidade / exportação dos seus dados (em “Minha conta” → Baixar meus dados);
• revogar consentimento e se opor a tratamentos, quando aplicável;
• obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

Você pode exercer boa parte desses direitos diretamente no painel, ou solicitar por [email protected]. Responderemos nos prazos da LGPD. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Além dos direitos previstos na LGPD, se você estiver em uma das regiões abaixo, aplicam-se os seguintes direitos, que você pode exercer pelo nosso canal de privacidade.

Espaço Econômico Europeu e Reino Unido (GDPR / UK GDPR)

Tratamos seus dados com base nas hipóteses do art. 6 do GDPR (execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e, quando aplicável, consentimento). Você tem os seguintes direitos (arts. 15 a 22):

• acesso aos seus dados e a uma cópia deles;
• retificação de dados incorretos e apagamento (“direito ao esquecimento”);
• limitação e oposição ao tratamento, inclusive ao baseado em legítimo interesse;
• portabilidade dos dados;
• retirada do consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nele, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• não ser submetido a decisão baseada unicamente em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou o afete de modo significativo.

Você pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país (na UE, a autoridade de controle local; no Reino Unido, o ICO). Não possuímos representante formalmente designado na UE ou no Reino Unido; o canal para exercer seus direitos é [email protected]. Sobre transferências internacionais, veja a seção correspondente acima.

Califórnia, EUA (CCPA/CPRA)

Coletamos as categorias de dados descritas na seção “Dados que coletamos” (identificadores, dados de conta e contato, informações comerciais de assinatura, conteúdo enviado e dados de uso). Nós não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais para publicidade comportamental, e não os usamos para essa finalidade. Como residente da Califórnia, você tem o direito de:

• saber quais dados pessoais coletamos e para quê;
• acessar e receber uma cópia dos seus dados;
• corrigir dados imprecisos;
• solicitar a exclusão dos seus dados;
• não ser discriminado por exercer seus direitos.

Como não vendemos nem compartilhamos dados para publicidade, não há opt-out de venda a ser feito; ainda assim, honramos o sinal Global Privacy Control (GPC). Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [email protected]; podemos precisar confirmar sua identidade antes de atender.

Os vídeos que você envia podem conter dados pessoais de terceiros (imagem, voz, falas). Nesse caso, você é o controlador desses dados e o Picotta atua como operador, tratando-os apenas para gerar seus cortes. É sua responsabilidade ter base legal (ex.: autorização) para esse tratamento.

O Serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se identificarmos conta de menor sem o devido consentimento, poderemos removê-la.

O Serviço não é destinado a menores de 18 anos e não é dirigido a crianças. Não coletamos conscientemente dados de crianças abaixo de 13 anos (na acepção da lei norte-americana COPPA) nem abaixo da idade de consentimento digital aplicável na União Europeia/Reino Unido. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem a base legal adequada, os removeremos. Responsáveis que suspeitem disso podem falar conosco por [email protected].

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma, e a data de “última atualização” no topo será revista.

Assuntos de privacidade e proteção de dados: [email protected].